Os direitos Humanos são
um conjunto de leis, vantagens e regalias que devem ser reconhecidos como
essenciais para que os indivíduos possam ter uma vida digna. Apoiam-se nos
princípios da liberdade, da justiça e da solidariedade.
A Declaração Universal
dos direitos do Homem (DUDH) foi
adoptada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de Dezembro
de 1948 depois de o mundo ter
tomado consciência das consequências nefastas da II Guerra Mundial. De forma a
garantir que tamanhas atrocidades não voltariam a ser cometidas, os Estados
membros da ONU acordaram em elaborar uma Declaração para a defesa dos Direitos
Humanos. São 30 os artigos da
DUDH, nos quais estão compreendidos os direitos civis, políticos, económicos,
sociais e culturais. Os direitos nela consagrados são de aplicação universal
(devem ser aplicados da mesma forma em todos os países e territórios) e
indivisíveis (todos os direitos são iguais no seu valor e força).
“Mostra-nos sempre imperfeitos
este dia que revela
os nossos muito defeitos,
já que a justiça do mundo
por igual deve servir
os homens e as mulheres
sem ninguém querer excluir.
E se os direitos são humanos,
da igualdade hão-de fazer
a regra que nos imponha
os princípios a valer,
que são sempre os que mais contam,
aconteça o que acontecer.”
José Jorge Letria, in O Livro dos Dias
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